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Ana Luiza Ana Luiza

Comentário · há 3 anos

Qual o tamanho do núcleo na REURB?

Taniara Nogueira · há 4 anos

Se dentro de um bairro que é objeto de REURB, já há apenas um imóvel regularizado, é possível aplicar o procedimento para regularizar os outros imóveis?
No caso em questão, o município elegeu esse bairro como objeto de regularização fundiária, a empresa fez o procedimento administrativo e apresentou ao CRI, no entanto na diligência, o mesmo prenotou informando que naquele bairro há um imóvel com registro de loteamento e uma determinada área. ("não há o que regularizar o que regularizado está")
Ocorre que, devido a este apontamento, o projeto de todo o bairro foi indeferido.
Agora preciso ver o que é possível fazer para viabilizar e dar andamento no projeto.

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Recomendações

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Taniara Nogueira

Artigo · há 4 anos

Qual o tamanho do núcleo na REURB?

É notório que o principal objetivo da Lei Federal n. 13.465/2017 (Lei da Regularização Fundiária Urbana - REURB) seja a legalização de núcleos urbanos informais, através de medidas jurídicas,...

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